domingo, 6 de dezembro de 2009

Definido cronograma para
a 4ª Conferência das Cidades

A palestrante magna será a professora
doutora e pesquisadora Rosa Moura

A 4ª Conferência das Cidades, que está sendo presidida pelo prefeito, Albanor Zezé Gomes, e coordenada pelo secretário de Planejamento, Leonardo Brusamolin Jr, em parceria com a Secretaria de Urbanismo, Conselho do Plano Diretor e com o apoio da Petrobras, já tem o cronograma e os eixos de discussão definidos.

“Os munícipes que representam os diversos segmentos, sociedade civil e a Prefeitura discutirão juntos durante a 4ª Conferência das Cidades os quatro eixos temáticos propostos pelo Ministério das Cidades (MC)”, explicou o secretário de Planejamento, Leonardo Brusamolin Jr.

No ato da inscrição, as pessoas poderão escolher o tema que mais lhe chama a atenção. Cada um destes eixos terá um facilitador. Abaixo, você confere quais são os eixos e os temas abordados:

Eixo 01 - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal

Eixo 02 - Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano

Eixo 03 - A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana

Eixo 04 - Relação entre os programas governamentais - como PAC e MINHA CASA, MINHA VIDA - e a política de desenvolvimento urbano

Inscrições
A 4ª Conferência das Cidades será aberta à participação de toda a comunidade e terá uma composição de 100 participantes, sendo que 40% das vagas serão destinadas para o poder público e 60% para a sociedade civil.

As inscrições foram abertas no dia 30 de novembro e serão encerradas no dia 09 de dezembro, às 16h30. Poderão ser realizadas no saguão do Paço Municipal da Prefeitura ou direto na Secretaria de Planejamento, no 3º andar do prédio.

Para realização da inscrição é necessário apresentar documento da entidade que estará representando, sendo que será permitida apenas uma vaga por entidade. As vagas serão ocupadas por ordem de inscrição e as excedentes irão compor uma lista de espera.

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